Fundo composto por processos judiciais em que as partes envolvidas são mulheres vítimas de violência de gênero. A democratização, por via digital, dos processos históricos que contém violação dos direitos humanos das mulheres viabiliza os estudos comparativos dos marcadores sociais dos séculos passados, com ênfase em gênero e, também, do ordenamento jurídico brasileiro.
Comarca de Goyaz
Via 2º Cível, Faz. Públicas - Processo de Divisão da Fazenda Gama e Riacho Fundo
Parte deComarcas do Estado de Goiás
Processo de Divisão de Bens
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Via 2º Cível, Faz. Públicas - Processo de Divisão da Fazenda Caetano
Parte deComarcas do Estado de Goiás
Processo de Divisão de Bens
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Tribunal do Juri da Comarca de Goyaz - A Justiça X Manoel Bernardo Bispo
Caso criminal de homicídio, julgado pelo Tribunal do Júri devido à sua gravidade e à natureza do crime. Instaurado no ano de 1879, a parte autora é a Justiça, representada pelo promotor, enquanto a parte ré é Manoel Bernardo Bispo. O caso envolve um homicídio cometido por um soldado do Batalhão nº 20, contra Benedicto, um idoso e escravizado.
O incidente ocorreu quando Manoel Bernardo Bispo, então com 20 anos, torturou e espancou Benedicto, deixando-o amarrado até sua morte. A acusação classificou o homicídio como cometido por motivo frívolo, evidenciando a crueldade e falta de justificativa para o crime. Após julgamento, Manoel Bernardo Bispo foi condenado a 12 anos de prisão e trabalho forçado. Durante o cumprimento da pena, o promotor solicitou a extensão da pena por mais 2 anos, totalizando 14 anos de prisão. A condenação e a extensão da pena foram cumpridas na cadeia da capital, em Villa Boa de Goyaz.
Comarca de Goyaz
Tribunal da Relação da Província de Goyaz
Parte deHistória do Tribunal de Justiça
Fundo composto por processos, livros, nomeações e atas oficiais do Tribunal da Relação da Província de Goyaz.
Relação de Goyaz
Traslado dos Autos de embargo e manutenção de liberdade
Comarca de Goyaz
Superior Tribunal de Justiça de Goyaz
Parte deHistória do Tribunal de Justiça
Série contendo livros e regimentos do Superior Tribunal de Justiça de Goyaz.
Superior Tribunal de Justiça de Goyaz
Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça do Estado de Goyaz
Parte deHistória do Tribunal de Justiça
1927
Parte deComarcas do Estado de Goiás
Série formada por processos judiciais de natureza criminal, como: libelos ,carta precatória e sumário de culpa
Poder Judiciário do Estado de Goiás
Parte deComarcas do Estado de Goiás
Série composta por documentos e processos judiciais da vara cível da Comarca de Catalão, destacando-se inventários, testamentos, partilhas entre outros.
Poder Judiciário do Estado de Goiás