Conflitos Territoriais

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"Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania": TJGO e Governo de Goiás avançam no esforço conjunto em favor das comunidades quilombolas

O presidente do TJGO e idealizador do projeto Raízes Kalungas, desembargador Carlos França, reúne com a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, secretários de Estado e demais representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de Goiás para dar prosseguimento às ações relacionadas à parceria firmada entre os Poderes Judiciário e Executivo. Foi apresentado questões que demandam providências urgentes, como os conflitos territoriais, estradas de difícil acesso das comunidades aos serviços básicos, comunicação escassa entre as comunidades por falta de recursos, além das demandas específicas nas áreas de saúde e educação. Foram definidas uma série de deliberações para atuação do Poder Executivo, com manifestações positivas dos secretários de diversas áreas do Poder Executivo estadual, da área de segurança pública, Saneago e Goinfra.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Projeto Raízes Kalungas: Carlos França coordena reunião interinstitucional para tratar de conflitos territoriais nas terras quilombolas

Realizada reunião com a presidência do TJGO, representantes da PGR-GO, AGU-GO, PGE-GO e da Associação Quilombo Kalunga (AQK), para tratar sobre conflitos territoriais envolvendo as comunidades quilombolas em Cavalcante. Foram definidas ações concretas a serem tomadas, conjuntamente, para agilizar a outorga de título de propriedade de terras devolutas às comunidades; combater e retirar invasores e posseiros do território quilombola; criação de logística, com oficiais de justiça e veículos, facilitando a entrega dos títulos de propriedade, providenciar o georreferenciamento das regiões, entre outras. A reunião integra o plano de ação para execução do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás