Pièce 2023-06-14/83 - Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 738 - Seção II

DJE_738_II_13012011_18

Zone d'identification

Cote

2023-06-14/83

Titre

Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 738 - Seção II

Date(s)

  • 14/01/2011 (Création/Production)

Niveau de description

Pièce

Étendue matérielle et support

Digital

Zone du contexte

Nom du producteur

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Histoire administrative

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Histoire archivistique

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe), é o meio digital oficial de publicação no qual são veiculados atos judiciais e administrativos e comunicações em geral, como estabelecido na Resolução nº 013/2007.

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

tjdocs.tjgo.jus.br

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se do Diário de Justiça Eletrônico, Edição 738 - Seção II.

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Documento permanente.

Accroissements

Adição diária de novos volumes.

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Acesso Público.

Conditions de reproduction

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Acessível por meio de sistema informatizado.

Instruments de recherche

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do TJGO.

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

Data de criação: 16/05/2023.

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Descrição realizada pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Corpo técnico:

Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Geovanna Lucena Borges - Auxiliar de Arquivo
Marcos Túlio Candido - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário

Arquivistas Responsáveis:

Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins

Zone des entrées

Sujets associés

Personnes et organismes associés

Genres associés

Lieux associés