Ofício n. 196/2024 - Gabinete Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra - Sugere a expedição de ofício ao Sr. Wendell Montanaro Cardoso Mesquita, Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Goiás, convidando-o para a Audiência Pública que realizar-se-á no dia 04 de julho de 2024, às 9h, no Município de Cavalcante-GO, cuja pauta será a situação da exploração de minérios, bem como a regularização fundiária no território.

Em continuidade a programação do Mês da Presidência em Cavalcante, que integra as ações do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, são realizados mais de 50 atendimentos médico e odontológicos na comunidade quilombola Kalunga Engenho II. Passaram pelo local cerca de 100 pessoas, entre adultos, crianças e idosos.
A comunidade Engenho II vive do turismo e abriga 170 famílias.

Durante as ações de atendimentos médico na comunidade quilombola Kalunga Engenho II, integrando as atividades do Mês da Presidência em Cavalcante, do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, é feito o antedimento a domicílio do senhor Leopoldo Francisco Maia, idoso de 95 anos, morador da comunidade, que sofre de pressão alta e tem diabetes. Ele vive sob os cuidados de um de seus 12 filhos.

A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do TJGO, realiza atividade na comunidade kalunga Engenho II, participando cerca de 100 crianças e adolescentes da Escola Joselina Francisco Maia, abordando tema relacionado ao enfrentamento ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes.
Foram compartilhadas informações sobre como evitar o abuso sexual, bem como das medidas que podem ser aplicadas quando há violação dos direitos das crianças e adolescentes.