O fundo é composto por processos judiciais que mencionam pessoas escravizadas. As fontes primárias poderão contribuir para a análise das condições de vida que a população de origem africana foi submetida nos séculos anteriores.

O fundo é composto por documentos e processos judiciais oriundo das treze primeiras comarcas do estado, destacando-se inventários, testamentos, partilhas, libelos cíveis e criminais, arrolamentos, autos de demarcação, entre outros.