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Violência Contra a Mulher

  • CMCPJGO
  • Fundo
  • 1812 - 1937

Fundo composto por processos judiciais em que as partes envolvidas são mulheres vítimas de violência de gênero. A democratização, por via digital, dos processos históricos que contém violação dos direitos humanos das mulheres viabiliza os estudos comparativos dos marcadores sociais dos séculos passados, com ênfase em gênero e, também, do ordenamento jurídico brasileiro.

Comarca de Goyaz

Inventário de Luiz Gomes dos Anjos

Trata-se de um processo de inventário de Luiz Gomes dos Anjos (Inventariado), que deixou bens semoventes e móveis, como chapéu, garrote, vacas e novilhas, seus herdeiros são Marcelino Gomes dos Anjos e Joaquim Gomes dos Anjos (de 7 anos), ambos filhos legitimos por ele reconhecidos mediante certidão de filiação, após o abatimento das dívidas passivas referente as custas do funeral e do inventário, os bens foram divididos igualmente entre os herdeiros, ficando a quantia de $38.690 réis para cada, como ambos são menores, o Juiz Municipal designou Procopio Soares Lanhoso como tutor legal dos órphãos. Documentos presentes no processo 0001-01 Requerimento de Abertura; 0001-02 Relação dos Bens; 0001-03 Escritura de Filiação; 0001-04 Recibo de Pagamento da Tesouraria Provincial; 0001-05 Recibo de Pagamento do Selo da Coletoria Pública de Filiação; 0001-06 Despacho; 0001-07 Conclusões; 0001-08 Despacho de Publicação; 0001-09 Partilha; 0001-10 Despacho de Conclusão; 0001-11 Conclusões; 0001-12 Despacho de Publicação; 0001-13 Certidão; 0001-14 Traslado do Termo de Tutor; 0001-15 Pagamento das Custas Contábeis do inventário (a contar); 0001-16 Certidão; 0001-17 Prestação de Contas do Tutor dos Orfãos; 0001-18 Termo de Conclusão; 0001-19 Conclusões; 0001-20 Conta das Custas da Tutoria.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Inventário de Pacifico de Paula e Sousa

Trata-se de um processo de inventário de Pacifico de Paula e Sousa (inventariado) e Messias Thomás de Souza (Viúva Inventariante e cabeça de casal), por meio de seu procurador Tenente-Coronel Teodoro Candido (Procurador da Viúva). Eram Herdeiros, Dona Messias Tomás de Souza, Francisco de Paula e Souza de 15 anos, Octavio de Paula Souza de 13 anos, Anna de Paula Souza de 13 anos, Andrelina de Paula e Souza de 10 anos, Helano de Paula e Souza de 8 anos, Messena de Paula Souza de 6 anos, Mercês de Paula e Souza de 6 anos, André de Paula Souza de 3 anos, Pacífico de Paula Souza de 5 meses, os herdeiros que com idades de iguais eram gêmeos. Dentre os bens, constam, 70 km de terra nas piteiras, avaliados em $200.000 réis, 9 km de terras no bananal compartilhado com os herdeiros de Dona Dionísia, avaliado em $40.000 réis, Casas da Vila de cavalcante em estado de tormento, divididas com os herdeiros de Dona Dionísia Nunes de Araújo, por $30.000 réis, a Fazenda do Bonito, onde constam diversos bens móveis e semoventes, como, um podro castanho, uma dita preta de 3 anos, um dito baixo com 2 anos por $8.000 réis, um dito beta de 2 anos por $18.000 réis, um dito melado por $11.000 réis, um dito preto por $11.000 réis, um dito rosílio (perda de suporte), a Fazenda da Piteiras, onde constam diversos bens móveis e semoventes, como, $10.000 réis de um mesa em couro, Semoventes, um cavalo pastor, um cavalo escuro, um cavalo castrado, um cavalo melado, um dito rosílio, um melado castrado, um potro queimado, um dito melado, um dito melado, um dito preto, um dito castanho, uma égua alasã, uma dita rosilha, esses itens somam-se $356.000 réis. Uma dita amarela, uma dita queimada, uma dita queimada pequena solteira, 120 cabeças de gado avalidas em $1:800.000 réis, 80 cabeças de gado da Fazneda do Bonito por $2:160.000 réis, um sítio com casa de telha com uma porta e uma janela de frente com currais avaliado por $100.000 réis. Fazenda Santa Cruz no municipio de Palma, uma besta de nome faceira com 10 anos, uma besta de nome cretona cargueira com 11 anos, uma dita Fregueira com 10 anos, uma dita carretilha com 8 anos, uma dita castanha com 10 anos, uma dita caramelo com 6 anos, uma dita castanhã com 6 anos, um burro de nome peitudo com 8 anos, um burro queimado de nome Rouxinho com 6 anos, um dito de nome capricho com 4 anos, um cavalo castanho, um potro castanho de 4 anos, um cavalo preto, um dito castanho, um dito amarelo castrado, um dito alazão solteiro, uma égua solteira, uma dita preta. Fazenda Santo Antônio $33.303 réis, alguns bens móveis em cobre, itens de casa e agrícolas. Dívida ativa, crédito firmado com Cacimiro Rodrigues Soares (Credor) na importância de 2 créditos. A herança foi divida entre todos herdeiros, sendo o valor de $484.219 réis para cada herdeiro. Documentos que compõem o processo: Com Visto, Data, De Vista Dos Herdeiros, Data, Com Vista, Data, De Vista Do Fiscal Da Fazenda, Com Vista, Data, Conclusão, Conclusões, Data, Certidão, Juntada, Carta Precatória Expedida Pelos Órfãos, Temos Compromisso, Conclusões, Conclusão, Data, Certidão, Auto Descrição e Avaliação Dos Bens

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Resultados 1441 até 1450 de 1865