Trata-se de um processo de inventário de Pacifico de Paula e Sousa (inventariado) e Messias Thomás de Souza (Viúva Inventariante e cabeça de casal), por meio de seu procurador Tenente-Coronel Teodoro Candido (Procurador da Viúva). Eram Herdeiros, Dona Messias Tomás de Souza, Francisco de Paula e Souza de 15 anos, Octavio de Paula Souza de 13 anos, Anna de Paula Souza de 13 anos, Andrelina de Paula e Souza de 10 anos, Helano de Paula e Souza de 8 anos, Messena de Paula Souza de 6 anos, Mercês de Paula e Souza de 6 anos, André de Paula Souza de 3 anos, Pacífico de Paula Souza de 5 meses, os herdeiros que com idades de iguais eram gêmeos. Dentre os bens, constam, 70 km de terra nas piteiras, avaliados em $200.000 réis, 9 km de terras no bananal compartilhado com os herdeiros de Dona Dionísia, avaliado em $40.000 réis, Casas da Vila de cavalcante em estado de tormento, divididas com os herdeiros de Dona Dionísia Nunes de Araújo, por $30.000 réis, a Fazenda do Bonito, onde constam diversos bens móveis e semoventes, como, um podro castanho, uma dita preta de 3 anos, um dito baixo com 2 anos por $8.000 réis, um dito beta de 2 anos por $18.000 réis, um dito melado por $11.000 réis, um dito preto por $11.000 réis, um dito rosílio (perda de suporte), a Fazenda da Piteiras, onde constam diversos bens móveis e semoventes, como, $10.000 réis de um mesa em couro, Semoventes, um cavalo pastor, um cavalo escuro, um cavalo castrado, um cavalo melado, um dito rosílio, um melado castrado, um potro queimado, um dito melado, um dito melado, um dito preto, um dito castanho, uma égua alasã, uma dita rosilha, esses itens somam-se $356.000 réis. Uma dita amarela, uma dita queimada, uma dita queimada pequena solteira, 120 cabeças de gado avalidas em $1:800.000 réis, 80 cabeças de gado da Fazneda do Bonito por $2:160.000 réis, um sítio com casa de telha com uma porta e uma janela de frente com currais avaliado por $100.000 réis. Fazenda Santa Cruz no municipio de Palma, uma besta de nome faceira com 10 anos, uma besta de nome cretona cargueira com 11 anos, uma dita Fregueira com 10 anos, uma dita carretilha com 8 anos, uma dita castanha com 10 anos, uma dita caramelo com 6 anos, uma dita castanhã com 6 anos, um burro de nome peitudo com 8 anos, um burro queimado de nome Rouxinho com 6 anos, um dito de nome capricho com 4 anos, um cavalo castanho, um potro castanho de 4 anos, um cavalo preto, um dito castanho, um dito amarelo castrado, um dito alazão solteiro, uma égua solteira, uma dita preta. Fazenda Santo Antônio $33.303 réis, alguns bens móveis em cobre, itens de casa e agrícolas. Dívida ativa, crédito firmado com Cacimiro Rodrigues Soares (Credor) na importância de 2 créditos. A herança foi divida entre todos herdeiros, sendo o valor de $484.219 réis para cada herdeiro. Documentos que compõem o processo: Com Visto, Data, De Vista Dos Herdeiros, Data, Com Vista, Data, De Vista Do Fiscal Da Fazenda, Com Vista, Data, Conclusão, Conclusões, Data, Certidão, Juntada, Carta Precatória Expedida Pelos Órfãos, Temos Compromisso, Conclusões, Conclusão, Data, Certidão, Auto Descrição e Avaliação Dos Bens

Coleção composta por vinte e cinco (25) processos judiciais em que as partes envolvidas foram vítimas de violência de gênero no século XIX.

Ofício n. 196/2024 - Gabinete Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra - Sugere a expedição de ofício ao Sr. Wendell Montanaro Cardoso Mesquita, Gerente Regional da Agência Nacional de Mineração no Estado de Goiás, convidando-o para a Audiência Pública que realizar-se-á no dia 04 de julho de 2024, às 9h, no Município de Cavalcante-GO, cuja pauta será a situação da exploração de minérios, bem como a regularização fundiária no território.

Solicitação de cooperação, compartilhamento de informações e agendamento de entrevista/reunião por videoconferência sobre a questão fundiária no Território Kalunga:

• Evento 4: designação de reunião virtual dia 07/11/2025 màs 14h

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades Quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"

Altera o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 1.770/2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades Quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania", para inclusão do Dr. JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Procurador da República lotado no Município de Luziânia, área de atuação criminal, cível - tutela coletiva, PFDC, Cível - Custos Legis, como membro do referido grupo de trabalho.

Altera o Decreto Judiciário nº 2.162/2018,
publicado no Diário da Justiça em 17 de
dezembro de 2018.

• Institui, no âmbito da Comarca de Cavalcante, a
  Equipe Multidisciplinar Projeto Raízes Kalungas – Infância e Juventude

Trata-se de solicitação da Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cavalcante de criação da serventia Equipe Multidisciplinar – Projeto Raízes Kalungas e da pendência “Elaboração de Laudo” no âmbito do PROJUDI