O presidente do TJGO e o secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, coronel Renato Brum dos Santos, assinam o Protocolo de Intenções nº 01/2024/SSP/TJGO, para realização de esforços mútuos para promoção de ações e políticas públicas de cidadania, justiça e segurança pública às comunidades quilombolas de Cavalcante, integrando o conjunto de iniciativas propostas pelo TJGO a parceiros interinstitucionais dentro do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”.
Reunião do presidente do TJGO com juízas e juízes que se voluntariaram para integrar a força-tarefa criada para garantir a presença de, pelo menos, um magistrado em Cavalcante. A ação faz parte das iniciativas previstas no projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania. Fica definido também, que o Foro da Comarca de Formosa providenciará a integração dos trabalhos do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) em Cavalcante; equipes multidisciplinares, como assistentes sociais, peritos, entre outros, cujo trabalho é indispensável para o andamento de questões como interdições, pensão alimentícia e aposentadoria.
Audiência Pública na Câmara Municipal de Monte Alegre para promover o debate sobre a transferência do distrito judiciário de Monte Alegre de Goiás para a comarca de Cavalcante, com o objetivo de concentrar esforços do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. Na ocasião, em debate com a comunidade local, foi apresentada proposta de disponibilizar serviços do Judiciário, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral e pontos de inclusão digital.
Presidente do TJGO e delegado da Receita Federal em Goiânia, assinam o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, em solenidade ocorrida no Gabinete da Presidência do TJGO. No momento, também foi debatido a possibilidade de doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para a comunidade quilombola.
No âmbito do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, o juiz Jonas Nunes Resende, concede aposentadoria rural por invalidez ao trabalhador rural Jovino Avelino da Silva Bastos. A ação integra o plano de ações do projeto, visando manter a presença diária de um magistrado na comarca de Cavalcante, para atender as necessidades das comunidades quilombolas com agilidade e eficiência.
Como parte das ações do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, o TJGO se reúne com o SESC, para firmar uma parceria tendo como foco a disponibilização de caminhões equipados com serviços oftalmológicos e odontológicos destinados a atender as comunidades quilombolas envolvidas no projeto.
O TJGO realiza visita a comunidade Capela Vão do Moleque, que compreende um dos povoados do Território Kalunga, local que compreende também as comunidades do Prata, Maiadinha, Salinas, Taboca, entre outras. A ação faz parte da programação do Mês da Presidência em Cavalcante e do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. A comunidade Kalunga Vão do Moleque é um dos maiores povoados quilombola de Cavalcante.
O TJGO realiza visita a comunidade Kalunga Vão de Almas, em Cavalcante, em ação que faz parte do Mês da Presidência, que integra o “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”. A visita tem como objetivo, apresentar as principais diretrizes do projeto, bem como ouvir as dificuldades enfrentadas pela comunidade.
Inauguração de dois PIDs nas comunidades de São Domingos e São José, em Cavalcante, em ação que integra o Mês da Presidência em Cavalcante, parte do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania. Já foram instalados 51 PIDs em todo Estado de Goiás, sendo sete na região kalunga. Em São Domingos, o PID atenderá a 239 famílias, e em São José atenderá 117 famílias.
O TJGO inaugura PID na comunidade Kalunga Vão do Moleque, em ação de encerramento do Mês da Presidência em Cavalcante dentro do projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, em um evento que contou com a parceria do Governo de Goiás, Defensoria Pública de Goiás, Ministério Público de Goiás, OAB – Seção Goiás e Centro de Referência em Oftalmologia da UFG (Cerof/UFG). O evento levou serviços de registro de nascimento, com CGJ; carteira de identidade, em parceria com a Polícia Civil; informações sobre aposentadoria, junto ao INSS; emissão de CPF, em parceria com a Receita Federal. Foi anunciado também parceria do TJGO e Corpo de Bombeiros Militar para construção de um posto avançado dos Bombeiros em Cavalcante.
