É divulgado o 1º relatório de ações realizadas no Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, entre os meses de abril e junho de 2024, com o objetivo de possibilitar o acompanhamento de medidas concretas para a promoção da inclusão social e cidadania dos povos quilombolas Kalunga, além de prestar contas de todas as ações já implementadas. Foram identificados os principais desafios enfrentados por esses povos e listados oito objetivos, dentre eles, regularização e titulação das terras; aprimoramento da infraestrutura de acesso às comunidades; garantia à comunidade quilombola Kalunga do direito a uma prestação jurisdicional eficiente; a melhoria do acesso à informação e a promoção ao acesso à educação.
As atividades do mutirão de audiências do Programa Justiça Ativa, que teve início durante a abertura do Mês da Presidência em Cavalcante e integra as ações do “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, se encerra, contabilizando a realização de 54 audiências conduzidas entre os dias 02 e 05 de julho. Na segunda semana, que compreende o período de 08 a 10 de julho, serão efetuadas 15 audiências cíveis e 15 audiências criminais.
Ofício Associação Quilombola Kalunga - Solicita apoio para a adequação da documentação exigida para a instalação de energia no território Quilombola Kalunga.
