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PROAD Nº 202209000357481

Instalação de Postos Avançados. a Portaria n. 10/2022 que disciplina a implantação e
regulamentação do Posto Avançado da Comarca de Cavalcante (03) e seu
Distrito Judiciário de Teresina de Goiás (01), conforme Resolução n.
143/2021 do CNJ.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

PROAD Nº 202404000510720

A Diretoria da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás encaminha a apreciação da Presidência a sugestão de criação de sede administrativa na Comarca de Cavalcante para apoio ao projeto "Raízes Kalungas".

  • Evento 1: Ofício solicitando a criação da sede administrativa do Projeto Raízes Kalungas;
  • Evento 8 ao 14: vídeo de possíveis imóveis para atender a demanda;
  • Evento 15 e 16: video do arquivo do fórum.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

PROAD Nº 202404000511874

Proad que trata da criação do Grupo de Trabalho do Projeto Raízes Kalungas.

  • Evento 1: Início do Projeto Raízes Kalungas com intenção de reparação histórica àquelas comunidades
    Trecho do despacho do presidente no evento 1: "Deverão ser registrados, documentalmente e por fotografias e/ou vídeo, as ações e os atos levados a efeito pelo Grupo de Trabalho ora instituído"
  • Evento 40: Munita de ofício do TJGO ao Presidente da República sobre autorização de pesquisa minerária concedida pela ANM; link da audiencia publica sobre o asusnto.
  • Evento 53: Ata de reunião (08/05/2025) para REVISÃO do Grupo de trabalho do Projeto Raizes Kalungas;
  • Evento 84: Decreto n° 3.106/2025 atualizando a composição do Grupo de Trabalho e revogando decretos anteriores.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

PROAD Nº 202405000513583

Solicitação de formalização de termo de cooperação entre esse Tribunal de Justiça e a Receita Federal, visando a instalação de PAVs (Pontos de Atendimento Virtual) e treinamento de servidores do TJGO lotados nas comunidades quilombolas/kalungas

  • Evento 01: oFício enviado ao Delegado Regional da Receita Federal em Goias;
  • Evento 05: Acordo de Cooperação Técnica 08/2024 assinado e digitalizado;

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

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