Ofício n. 343/2024 - Gabinete Juiz Auxiliar da Presidência - Dr. Reinaldo de Oliveira Dutra - Sugere a remessa dos autos à Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (EJUG), para análise da sugestão de treinamento para servidores de Cavalcante.

• Evento 24: Relatório do Curso Raízes Kalungas

Autoriza o uso dos veículos oficiais deste Tribunal de
Justiça para os fins do Projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania”
Evento 24: Decreto Judiciário Nº 2.951/2024
Evento 30: Resolução n° 274/2024
Evento 57: Ata de Reunião sobre dificuldade de acesso nas comunidades
Evento 58: Ata de Reunião GOINFRA
Evento 59: Ofício ao Presidente da GOINFRA

É divulgado o 1º relatório de ações realizadas no Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, entre os meses de abril e junho de 2024, com o objetivo de possibilitar o acompanhamento de medidas concretas para a promoção da inclusão social e cidadania dos povos quilombolas Kalunga, além de prestar contas de todas as ações já implementadas.
Foram identificados os principais desafios enfrentados por esses povos e listados oito objetivos, dentre eles, regularização e titulação das terras; aprimoramento da infraestrutura de acesso às comunidades; garantia à comunidade quilombola Kalunga do direito a uma prestação jurisdicional eficiente; a melhoria do acesso à informação e a promoção ao acesso à educação.

O TJGO realiza visita a comunidade Capela Vão do Moleque, que compreende um dos povoados do Território Kalunga, local que compreende também as comunidades do Prata, Maiadinha, Salinas, Taboca, entre outras. A ação faz parte da programação do Mês da Presidência em Cavalcante e do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”.
A comunidade Kalunga Vão do Moleque é um dos maiores povoados quilombola de Cavalcante.