O Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Cavalcante, Dr. Leonardo Souza Santos, por meio do Ofício n. 188/2024,solicita a disponibilização de Oficiais de Justiça para auxiliarem no cumprimento de mandados de imissão de posse no Território Quilombola Kalunga, possivelmente no dia 30 de outubro de 2024

Autoriza o uso dos veículos oficiais deste Tribunal de
Justiça para os fins do Projeto “Raízes Kalungas: Justiça e Cidadania”
Evento 24: Decreto Judiciário Nº 2.951/2024
Evento 30: Resolução n° 274/2024
Evento 57: Ata de Reunião sobre dificuldade de acesso nas comunidades
Evento 58: Ata de Reunião GOINFRA
Evento 59: Ofício ao Presidente da GOINFRA