Presidente do TJGO e delegado da Receita Federal em Goiânia, assinam o Termo de Acordo de Cooperação Técnica para o Projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, em solenidade ocorrida no Gabinete da Presidência do TJGO. No momento, também foi debatido a possibilidade de doação de mercadorias apreendidas pela Receita Federal para a comunidade quilombola.

Reunião entre o presidente do TJGO e a coordenadora do Goiás Social e primeira-dama Gracinha Caiado, para buscar apoio do governo estadual ao projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, para a melhoria das estradas da região, criação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs), construção de um Fórum e a disponibilização de veículos para facilitar o transporte dos moradores.

O presidente do TJGO e o secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás, coronel Renato Brum dos Santos, assinam o Protocolo de Intenções nº 01/2024/SSP/TJGO, para realização de esforços mútuos para promoção de ações e políticas públicas de cidadania, justiça e segurança pública às comunidades quilombolas de Cavalcante, integrando o conjunto de iniciativas propostas pelo TJGO a parceiros interinstitucionais dentro do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”.

Membros do grupo de tralho do projeto Raízes Kalungas, se reúnem para construção do Plano de Ação, onde foi feito o mapeamento e delimitação das ações, visando identificar os anseios da comunidade e os principais desafios e objetivos de cada ação. O grupo é formado por integrantes e lideranças das comunidades kalungas, autoridades locais e servidores do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades Quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"

Altera o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 1.770/2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades Quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania", para inclusão do Dr. JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Procurador da República lotado no Município de Luziânia, área de atuação criminal, cível - tutela coletiva, PFDC, Cível - Custos Legis, como membro do referido grupo de trabalho.

Altera o Decreto Judiciário nº 2.162/2018,
publicado no Diário da Justiça em 17 de
dezembro de 2018.

• Institui, no âmbito da Comarca de Cavalcante, a
  Equipe Multidisciplinar Projeto Raízes Kalungas – Infância e Juventude

Altera o Decreto Judiciário nº 2.162/2018,
publicado no Diário da Justiça em 17 de
dezembro de 2018.

• Define a competência do Assessor Técnico de Equipe Multidisciplinar

O TJGO realiza, no povoado do Engenho II, audiência pública sobre conflitos territoriais e mineração. A atividade consiste em uma das principais programações da primeira semana do Mês da Presidência em Cavalcante e do “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”.

O TJGO realiza visita a comunidade Capela Vão do Moleque, que compreende um dos povoados do Território Kalunga, local que compreende também as comunidades do Prata, Maiadinha, Salinas, Taboca, entre outras. A ação faz parte da programação do Mês da Presidência em Cavalcante e do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”.
A comunidade Kalunga Vão do Moleque é um dos maiores povoados quilombola de Cavalcante.