Lideranças da comunidade Kalunga se reúnem na Escola Judicial do TJGO, com o presidente do TJGO, desembargador Carlos França; o diretor da Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, para serem apresentadas ao projeto Raízes Kalunga, que tem por objetivo realizar estudos, conhecer a fundo e in loco os principais enfrentamentos daquela comunidade e promover o acesso à justiça, saúde e educação às comunidades quilombolas. Na ocasião, as lideranças participaram de uma aula magna do Grupo de Estudos “Direito de Família, Direito da Criança e do Adolescente”, proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin, vice-presidente do STF. Linha de atuação definida pelo grupo de trabalho do projeto: criação de um juizado itinerante, estabelecimento de sede administrativa do projeto em Cavalcante, como polo central para desenvolvimento de atividades locais.

O presidente do TJGO e idealizador do projeto Raízes Kalungas, desembargador Carlos França, reúne com a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, secretários de Estado e demais representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de Goiás para dar prosseguimento às ações relacionadas à parceria firmada entre os Poderes Judiciário e Executivo. Foi apresentado questões que demandam providências urgentes, como os conflitos territoriais, estradas de difícil acesso das comunidades aos serviços básicos, comunicação escassa entre as comunidades por falta de recursos, além das demandas específicas nas áreas de saúde e educação. Foram definidas uma série de deliberações para atuação do Poder Executivo, com manifestações positivas dos secretários de diversas áreas do Poder Executivo estadual, da área de segurança pública, Saneago e Goinfra.

Solicitação de cooperação, compartilhamento de informações e agendamento de entrevista/reunião por videoconferência sobre a questão fundiária no Território Kalunga:

• Evento 4: designação de reunião virtual dia 07/11/2025 màs 14h

Ofício 315/2025 - solicita palestra, em 03/09/2025, em escola estadual na Cidade de Teresina, como parte da programação do projeto Raízes Kalungas.

O Desembargador Leandro Crispim, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por meio do Ofício nº 8.221/2025 (Proad nº 202506000649786), visando intensificar a atuação do Poder Judiciário no Projeto Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania na Comarca Cavalcante, solicita a execução do projeto "Registre-se" durante o mutirão "Direito ao Alcance de Todos", no município de Monte Alegre de Goiás, com o objetivo de atender às comunidades Quilombola/Kalunga

Ações envolvendo acessibilidade e infância e juventude a serem implementadas no âmbito do Projeto Raízes Kalungas:

• Evento 1: Ata de Reunião com Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental (NURSA) para tratativas acerca de ações envolvendo acessibilidade e infância e juventude a serem implementadas no âmbito do Projeto Raízes Kalungas

Trata-se de solicitação da Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cavalcante de criação da serventia Equipe Multidisciplinar – Projeto Raízes Kalungas e da pendência “Elaboração de Laudo” no âmbito do PROJUDI

Organização do Mês da Presidência
em setembro de 2025

Solicitação de designação de reunião presencial com a finalidade de constituir Grupo de Trabalho para destinação de recursos oriundos de penas pecuniárias à construção de obras estruturais no município de Cavalcante

• Evento 07: Decreto Judiciário 2.826/2025
• Evento 11: Ata de reunião realizada em 16/06/2025
• Evento 12: Edital Unifcado Raízes Kalungas n° 01/2025 tem por objeto a seleção de
  custeio de projetos destinados ao aprimoramento da prestação de serviços
  essenciais de segurança pública às Comunidades Quilombolas da Comarca de
  Cavalcante, com recursos provenientes de prestações pecuniárias depositadas em
  conta vinculada aos Juízos de Execução Penal deste Poder Judiciário
• Evento 23: Ata de reunião realizada em 28/08/2025

Ofício Associação Quilombola Kalunga - Solicita apoio para a adequação da documentação exigida para a instalação de energia no território Quilombola Kalunga.