Membros do grupo de tralho do projeto Raízes Kalungas, se reúnem para construção do Plano de Ação, onde foi feito o mapeamento e delimitação das ações, visando identificar os anseios da comunidade e os principais desafios e objetivos de cada ação. O grupo é formado por integrantes e lideranças das comunidades kalungas, autoridades locais e servidores do Poder Judiciário.

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades Quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania"

Altera o artigo 2º do Decreto Judiciário nº 1.770/2024, que dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para realizar estudos e propor ações administrativas e jurisdicionais em favor dos povos Kalungas e das demais comunidades Quilombolas do Estado de Goiás no âmbito do projeto "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania", para inclusão do Dr. JOSÉ RICARDO TEIXEIRA ALVES, Procurador da República lotado no Município de Luziânia, área de atuação criminal, cível - tutela coletiva, PFDC, Cível - Custos Legis, como membro do referido grupo de trabalho.

Altera o Decreto Judiciário nº 2.162/2018,
publicado no Diário da Justiça em 17 de
dezembro de 2018.

• Institui, no âmbito da Comarca de Cavalcante, a
  Equipe Multidisciplinar Projeto Raízes Kalungas – Infância e Juventude

Altera o Decreto Judiciário nº 2.162/2018,
publicado no Diário da Justiça em 17 de
dezembro de 2018.

• Define a competência do Assessor Técnico de Equipe Multidisciplinar

No âmbito do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, são convocados 18 magistrados e magistradas para atuarem na comarca de Cavalcante, de agosto a dezembro. De acordo com o Decreto Judiciário nº 2.659/2024, é sem prejuízo da atuação nas unidades judiciárias de suas titularidades. O ato foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 3975, Suplemento, Seção 1.

Instalação de Postos Avançados. a Portaria n. 10/2022 que disciplina a implantação e
regulamentação do Posto Avançado da Comarca de Cavalcante (03) e seu
Distrito Judiciário de Teresina de Goiás (01), conforme Resolução n.
143/2021 do CNJ.

A Diretoria da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás encaminha a apreciação da Presidência a sugestão de criação de sede administrativa na Comarca de Cavalcante para apoio ao projeto "Raízes Kalungas".

• Evento 1: Ofício solicitando a criação da sede administrativa do Projeto Raízes Kalungas;
• Evento 8 ao 14: vídeo de possíveis imóveis para atender a demanda;
• Evento 15 e 16: video do arquivo do fórum.

Proad que trata da criação do Grupo de Trabalho do Projeto Raízes Kalungas.

• Evento 1: Início do Projeto Raízes Kalungas com intenção de reparação histórica àquelas comunidades
  Trecho do despacho do presidente no evento 1: "Deverão ser registrados, documentalmente e por fotografias e/ou vídeo, as ações e os atos levados a efeito pelo Grupo de Trabalho ora instituído"
• Evento 40: Munita de ofício do TJGO ao Presidente da República sobre autorização de pesquisa minerária concedida pela ANM; link da audiencia publica sobre o asusnto.
• Evento 53: Ata de reunião (08/05/2025) para REVISÃO do Grupo de trabalho do Projeto Raizes Kalungas;
• Evento 84: Decreto n° 3.106/2025 atualizando a composição do Grupo de Trabalho e revogando decretos anteriores.

Solicitação de formalização de termo de cooperação entre esse Tribunal de Justiça e a Receita Federal, visando a instalação de PAVs (Pontos de Atendimento Virtual) e treinamento de servidores do TJGO lotados nas comunidades quilombolas/kalungas

• Evento 01: oFício enviado ao Delegado Regional da Receita Federal em Goias;
• Evento 05: Acordo de Cooperação Técnica 08/2024 assinado e digitalizado;