Relatório

Taxonomía

Código

Nota(s) sobre el alcance

Nota(s) sobre el origen

Mostrar nota(s)

Términos jerárquicos

Relatório

Términos equivalentes

Relatório

Términos asociados

Relatório

1 Descripción archivística results for Relatório

1 resultados directamente relacionados Excluir términos relacionados

Presidência do TJGO divulga 1º relatório de ações do Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania

É divulgado o 1º relatório de ações realizadas no Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania, entre os meses de abril e junho de 2024, com o objetivo de possibilitar o acompanhamento de medidas concretas para a promoção da inclusão social e cidadania dos povos quilombolas Kalunga, além de prestar contas de todas as ações já implementadas.
Foram identificados os principais desafios enfrentados por esses povos e listados oito objetivos, dentre eles, regularização e titulação das terras; aprimoramento da infraestrutura de acesso às comunidades; garantia à comunidade quilombola Kalunga do direito a uma prestação jurisdicional eficiente; a melhoria do acesso à informação e a promoção ao acesso à educação.

Tribunal de Justiça do Estado de Goiás