Item 2023-06-13/7 - Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 732 - Seção Il

DJE_732_II_05012011_36

Área de identificação

Código de referência

2023-06-13/7

Título

Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 732 - Seção Il

Data(s)

  • 06/01/2011 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Digital

Área de contextualização

Nome do produtor

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

História administrativa

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

História do arquivo

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe), é o meio digital oficial de publicação no qual são veiculados atos judiciais e administrativos e comunicações em geral, como estabelecido na Resolução nº 013/2007.

Procedência

tjdocs.tjgo.jus.br

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do Diário de Justiça Eletrônico, Edição 732 - Seção II.

Avaliação, selecção e eliminação

Documento permanente.

Ingressos adicionais

Adição diária de novos volumes.

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Acesso Público.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Acessível por meio de sistema informatizado.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do TJGO.

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Data de criação: 16/05/2023.

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Corpo técnico:

Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Geovanna Lucena Borges - Auxiliar de Arquivo
Marcos Túlio Candido - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário

Arquivistas Responsáveis:

Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins

Zona da incorporação

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