Identity area
Type of entity
Corporate body
Authorized form of name
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Parallel form(s) of name
- TJGO
Standardized form(s) of name according to other rules
- Brasil, Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Other form(s) of name
- Tribunal da Relação de Goyaz (1874 - 1935)
- Corte de Appellação do Estado de Goyaz (1935 - 1937)
- Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz (1937 - 1946)
Identifiers for corporate bodies
Description area
Dates of existence
Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _
History
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
Places
A primeira sede do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás foi no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital, a cidade de Goiás, onde permaneceu de 01 de maio de 1874 até 02 de julho de 1937, quando foi instalado na nova capital, Goiânia, em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, onde permaneceu até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste
Legal status
Órgão público do Judiciário estadual, da administração direta
Functions, occupations and activities
Mandates/sources of authority
DECRETO Nº 2.342, DE 6 DE AGOSTO DE 1873, responsável pela instalação do Tribunal da Relação de Goyaz
Internal structures/genealogy
General context
Relationships area
Access points area
Subject access points
Place access points
Occupations
Control area
Authority record identifier
Maintained by
Institution identifier
BR GO TJGO
Rules and/or conventions used
ISAAR(CPF): norma internacional de registro de autoridade arquivística para entidades coletivas, pessoas e famílias/tradução de Vitor Manoel Marques da Fonseca. 2. ed., Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2004.
Status
Final
Level of detail
Partial
Dates of creation, revision and deletion
Data de Criação: 21/07/2023
Data de Revisão: 24/08/2023
Language(s)
- Brazilian Portuguese
Script(s)
Sources
LOPES, Laylla Nayanne Dias. Fazer Justiça à História: Memórias e Identidades no Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás. Dissertação (Mestrado em Estudos Culturais, Memória e Patrimônio). Goiás, 2022. Disponível em: https://cdn.ueg.edu.br/source/mestrado_em_estudos_culturaism_memoria_e_patrimonio_-_campus_cora_coralina_338/conteudo/11839/Laylla_R_T.pdf. Acesso em: 30 jun. 2023.
MORAES, Maria Augusta de Sant’Anna; LEÃO, Ursulino Tavares. Presença do Tribunal de Justiça na História de Goiás. Goiânia: Tribunal de Justiça de Goiás, 2011.
Maintenance notes
Registro de Autoridade criado pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Corpo técnico:
Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário
Arquivistas Responsáveis:
Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins