Item 2023-06-13/24 - Diário de Justiça Eletrônico - Ano lV - Edição 770- Seção I

DJE_770_I_28022011_75

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Reference code

2023-06-13/24

Title

Diário de Justiça Eletrônico - Ano lV - Edição 770- Seção I

Date(s)

  • 01/03/2011 (Creation)

Level of description

Item

Extent and medium

Digital

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Name of creator

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Administrative history

A história do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás se inicia a partir do Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, onde sancionou a criação de mais sete Relações no Império. A partir do Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, foi definido que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e deveria ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, visto tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo assim, através de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do então instalado Tribunal da Relação de Goyaz. Adriano Manoel Soares, só assumiria o cargo em outubro do mesmo ano, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal, que a partir de 1935 passaria a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficaria instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital, a cidade de Goiás, onde ficará instalado até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital. Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás.
Com a vinda para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937, em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, onde passaria por mais uma mudança de nome em 1946, definindo assim o qual é reconhecido até hoje Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Archival history

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe), é o meio digital oficial de publicação no qual são veiculados atos judiciais e administrativos e comunicações em geral, como estabelecido na Resolução nº 013/2007.

Immediate source of acquisition or transfer

tjdocs.tjgo.jus.br

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Scope and content

Trata-se do Diário de Justiça Eletrônico, Edição 770 - Seção I.

Appraisal, destruction and scheduling

Documento permanente.

Accruals

Adição diária de novos volumes.

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Conditions of access and use area

Conditions governing access

Acesso Público.

Conditions governing reproduction

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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Acessível por meio de sistema informatizado.

Finding aids

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do TJGO.

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CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Status

Final

Level of detail

Partial

Dates of creation revision deletion

Data de criação: 16/05/2023.

Language(s)

  • Brazilian Portuguese

Script(s)

Sources

Archivist's note

Descrição realizada pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Corpo técnico:

Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Geovanna Lucena Borges - Auxiliar de Arquivo
Marcos Túlio Candido - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário

Arquivistas Responsáveis:

Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins

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