Fonds CMCPJGO - História do Tribunal de Justiça

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Zone d'identification

Cote

BR BR GOCMC-PJGO CMCPJGO

Titre

História do Tribunal de Justiça

Date(s)

  • 1866 - 1937 (Création/Production)

Niveau de description

Fonds

Étendue matérielle et support

Documentos em suporte de papel, contendo 14 itens documentais.

Zone du contexte

Nom du producteur

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Histoire administrative

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Fundo produzido organicamente pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Évaluation, élimination et calendrier de conservation

Accroissements

Mode de classement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d’accès

Sem restrição de acesso ao conteúdo. O acesso aos documentos originais depende das condições de preservação, dando-se preferência aos suportes digitais.

Conditions de reproduction

Permissão de reprodução da documentação, desde que mencionados seus créditos e para fins não comerciais.

Langue des documents

  • portugais brésilien

Écriture des documents

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Instruments de recherche

Zone des sources complémentaires

Existence et lieu de conservation des originaux

Existence et lieu de conservation des copies

Unités de description associées

Descriptions associées

Zone des notes

Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

Zone du contrôle de la description

Identifiant de la description

Poder Judiciário do Estado de Goiás

Identifiant du service d'archives

Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do Estado de Goiás

Règles et/ou conventions utilisées

Statut

Final

Niveau de détail

Moyen

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

Note de l'archiviste

Documentalistas responsáveis: Cleidson Rodrigues de Freitas; Laylla Nayanne Dias Lopes Vilarinho; Nataly Mendes Vitorio;
Warley Eterno dos Santos. Descrição realizada pelo Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário que promove a difusão o dos acervos históricos do Poder Judiciário do Estado de Goiás por meio de uma plataforma digital em software livre como lugar de Memória a partir do Atom.

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