Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1859-02-04 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Papel; 01 volume, 01 pasta, 86 folhas
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
Directe bron van verwerving of overbrenging
Transferência da Comarca de Cavalcante
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Trata-se de um processo de inventário de Luis Antônio de Alvarenga (inventariado), sendo Pedro Antônio de Alvarenga (Inventariante), dentre seus Bens há um escravizado de nome Martinho de 18 anos, Crioulo, surdo e doente dos pés, avaliado em $450.000 réis, há diversos bens móveis como roupas, objetos domésticos e agrícolas, dentre os Bens Raiz há sitios e casas unidas as dos herdeiros, cafezais (600 pés, avaliados em 170 mil reis). Herdeiros: Pedro Antonio de Alvarenga, Felipe Antonio de Alvarenga, Conrado Tavares Coutinho, Theodozio de Faria Sudre, Serafim Roiz Galdino, Ignacio Cardoso. Não foi possivel citar todos os tipos de documentos presentes no processo devido sua degradação e sensibilidade de manuseio.
Waardering, vernietiging en slectie
Permanente
Aanvullingen
Ordeningstelsel
Voorwaarden voor toegang en gebruik
Voorwaarden voor raadpleging
Restrição transitória em função de necessidade de restauração.
Voorwaarden voor reproductie
Reprodução autorizada com compromisso de crédito.
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
- Latijn
Taal en schrift aantekeningen
Optou-se por descrever os documentos com o português atualizado objetivando-se a redução das variações linguísticas diacrônicas.
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Deteriorado, ataque biológico, ataque de insetos, perda de suporte, hidrólise, esmaecimento de tinta
Toegangen
Verwante materialen
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Digitalizada
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Dona Justa Francisca da Conceição (finada e dona de uma parte em uma das casas do inventário p.7), Divida Passiva: era devedor aos herdeiros João e Felipe proveniente da venda de um escravo fugido (pagando $12.600 reis para cada). Há o Dote da herdeira Maria casada com Serafim Roiz Louredo. Resgate da Escrava Eva _ ao padre Manoel Franscico da Costa (a página está com ataque de insetos, dificultando a recuperação das informações); É citado no verso da página 8, que a escrava Eva Faleceu (em 30/12/1855) e era a escravizada de maior valor. Optou-se por descrever os documentos com o português atualizado objetivando-se a redução das variações linguísticas diacrônicas.
Alternative identifier(s)
Numeração Antiga
Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- Sargento Manoel José de Santa Anna (Avaliador de Bens) (Onderwerp)
- Manoel Ribeiro de Freitas Cavalcante (Avaliador de Bens) (Onderwerp)
- Major Manoel da Silva Rocha Vidal (Curador do Juizo) (Onderwerp)
- Fernando Ribeiro de Freitas (Escrivão) (Onderwerp)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
NOBRADE
Status
Concept
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
NOBRADE;TRF6;
Aantekeningen van de archivaris
O Fundo foi catalogado e descrito seguindo como referencia as normas da NOBRADE, com objeto de sistematizar as informações contidas nos processos (nivel 5 item) do Fórum da Comarca de Cavalcante, para a execução do projeto "Da Escravidão à Liberdade: a História de justiça social da Comunidade Kalunga revelada nos arquivos do TJGO.". CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Corpo Técnico: Alda d'Almeida Ortúzar Ferreira - Historiadora; Maria Eduarda Alexandre Araújo - Secretária; Aline Ferreira Daniel - Auxiliar de Arquivo; Tales Nunes dos Anjos - Auxiliar de Arquivo; Isabella Félix Lima - Arquivista; Lara Lins - Arquivista.