Stuk BR GOUGD-TJGO, TJGO.1G.DC.SUC.IP, INV 04 - Inventário de Maria Francisca da Silva Dias

Documento 01

Identificatie

referentie code

BR GOUGD-TJGO BR GO TJGO UGD-BR GOUGD-TJGO, TJGO.1G.DC.SUC.IP, INV 04

Titel

Inventário de Maria Francisca da Silva Dias

Datum(s)

  • 1861-09-17 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Stuk

Omvang en medium

Papel; 01 volume, 01 pasta, 41 itens, 18 folhas.

Context

Naam van de archiefvormer

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Institutionele geschiedenis

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

archiefbewaarplaats

Geschiedenis van het archief

Directe bron van verwerving of overbrenging

Transferência da Comarca de Cavalcante

Inhoud en structuur

Bereik en inhoud

Trata-se de um processo de inventário de Dona Maria Francisca da Silva Dias, tendo deixado como herdeiros dois filhos menores, José (3 anos) e Joaquim (2 anos), Luiz da Rocha Bastos (viúvo cabeça de casal) é nomeado como Inventariante e Tutor dos Orfãos. Dentre os Bens Móveis, há joias, utensilios domésticos e agrícolas, dentre os semoventes há cavalos, éguas, 40 cabeças de gado, dentre os Bens Raiz há parte de terras no Vão do Rio Preto na fazenda de Bom Jesus as margens do rio (ribeirão) Moquem e metade de casas da Vila, na Rua da Boa Morte. Há uma dívida passiva, a dívida do funeral e as custas do inventário. 0001-01 Requerimento de partilha, 0001-02 Termo de Juramento de Inventariante, 0001-03 Titulo de Herdeiros, 0001-04 Termo de Louvação, 0001-05 Certidão, 0001-06 Termo de Juramento dos Louvados, 0001-07 Assentada, 0001-08 Termo de Declaração do Viúvo, 0001-09 Termo de Declaração dos Louvados, 0001-10 Auto de Mempação de Partilha, 0001-11 Termo de Conclusão, 0001-12 Termo de Publicação, 0001-13 Certidão, 0001-14 Termo de Juramento, 0001-15 Partilhas, 0001-16 Termo de Conclusão e Vistas, 0001-17 Termo de Publicação, 0001-18 Certidão, 0001-19 Traslado do Termo de Tutor, 0001-20 A Contar, 0001-21 Vistas, 0001-22 Despacho, 0001-23 Certidão, 0001-24 Auto de contas, 0001-25 Prestação de Contas da Tutela dos Orfãos, 0001-26 Vistas ao Curador Geral e Vistas ao Juiz, 0001-27 Data e Conclusão, 0001-28 Conclusão, 0001-29 Termo de Publicação, 0001-30 Certidão, 0001-31 A Contar, 0001-32 Certidão, 0001-33 Auto de Contas, 0001-34 Prestação de Contas da Tutela dos Orfãos, 0001-35 Vistas ao Curador Geral, 0001-36 Vistas ao Juiz, 0001-37 Data e Conclusão, 0001-38 Conclusão, 0001-39 Termo de Publicação, 0001-40 Certidão, 0001-41 A Contar.

Waardering, vernietiging en slectie

Permanente

Aanvullingen

Ordeningstelsel

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Voorwaarden voor raadpleging

Acesso Livre nos termos da Lei 12.527/2011; Acessivel mediante solicitação de acesso, disponibilizado em formato digital por meio de digitalização;

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Reprodução autorizada com compromisso de crédito.

Taal van het materiaal

  • Portugees

Schrift van het materiaal

  • Latijn

Taal en schrift aantekeningen

Optou-se por descrever os documentos com o português atualizado objetivando-se a redução das variações linguísticas diacrônicas.

Fysieke eigenschappen en technische eisen

Deteriorado, Foxing, Mancha, Acidificação, Dobra, Rasgo, Perda de Suporte, Intervenção Anterior, Mancha d'agua, Tinta Metaloácida, Migração de Tinta, Fragmentação, Hidrólise, Sangramento, Esmaecimento de Tinta, Migração de Acidez.

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Digitalizada

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Aantekeningen

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Luiz da Rocha Bastos (Viuvo, Tutor dos Orfãos, Cabeça de Casal)

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Pacifico da Silva Rocha (Credor das Dívidas Passivas)

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Joaquim Clementino de Freitas (Credor das Dívidas Passivas)

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Onofre José Malta ou Motta (Credor das Dívidas Passivas)

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Antonio Jose Borges (Credor da dívida do Funeral)

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João Fernandes (Credor da dívida do Funeral)

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Manoel Sarapião (Credor da dívida do Funeral)

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José Valerio (Creador da dívida do Funeral)

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Vigario Binicio (Credor da dívida do Funeral)

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Manoel Ribeiro (Credor da dívida do Funeral)

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Professor Candido (Credor da dívida do Funeral)

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Rimoaldo (Credor da dívida do Funeral)

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Mestra Sayita (Credora da dívida do Funeral)

Alternative identifier(s)

Numeração Antiga

493

Trefwoorden

Genre access points

Beschrijvingsbeheer

Identificatie van de beschrijving

Identificatiecode van de instelling

BR GOUGD-TJGO

Toegepaste regels en/of conventies

NOBRADE

Status

Concept

Niveau van detaillering

Gedeeltelijk

Verwijdering van datering archiefvorming

Taal (talen)

  • Braziliaans Portugees

Schrift(en)

Bronnen

NOBRADE;TRF6;

Aantekeningen van de archivaris

O Fundo foi catalogado e descrito seguindo como referencia as normas da NOBRADE, com objeto de sistematizar as informações contidas nos processos (nivel 5 item) do Fórum da Comarca de Cavalcante, para a execução do projeto "Da Escravidão à Liberdade: a História de justiça social da Comunidade Kalunga revelada nos arquivos do TJGO.". CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Corpo Técnico: Alda d'Almeida Ortúzar Ferreira - Historiadora; Maria Eduarda Alexandre Araújo - Secretária; Aline Ferreira Daniel - Auxiliar de Arquivo; Tales Nunes dos Anjos - Auxiliar de Arquivo; Isabella Félix Lima - Arquivista; Lara Lins - Arquivista.

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