Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 1861-09-17 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Papel; 01 volume, 01 pasta, 41 itens, 18 folhas.
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
archiefbewaarplaats
Geschiedenis van het archief
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Transferência da Comarca de Cavalcante
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Bereik en inhoud
Trata-se de um processo de inventário de Dona Maria Francisca da Silva Dias, tendo deixado como herdeiros dois filhos menores, José (3 anos) e Joaquim (2 anos), Luiz da Rocha Bastos (viúvo cabeça de casal) é nomeado como Inventariante e Tutor dos Orfãos. Dentre os Bens Móveis, há joias, utensilios domésticos e agrícolas, dentre os semoventes há cavalos, éguas, 40 cabeças de gado, dentre os Bens Raiz há parte de terras no Vão do Rio Preto na fazenda de Bom Jesus as margens do rio (ribeirão) Moquem e metade de casas da Vila, na Rua da Boa Morte. Há uma dívida passiva, a dívida do funeral e as custas do inventário. 0001-01 Requerimento de partilha, 0001-02 Termo de Juramento de Inventariante, 0001-03 Titulo de Herdeiros, 0001-04 Termo de Louvação, 0001-05 Certidão, 0001-06 Termo de Juramento dos Louvados, 0001-07 Assentada, 0001-08 Termo de Declaração do Viúvo, 0001-09 Termo de Declaração dos Louvados, 0001-10 Auto de Mempação de Partilha, 0001-11 Termo de Conclusão, 0001-12 Termo de Publicação, 0001-13 Certidão, 0001-14 Termo de Juramento, 0001-15 Partilhas, 0001-16 Termo de Conclusão e Vistas, 0001-17 Termo de Publicação, 0001-18 Certidão, 0001-19 Traslado do Termo de Tutor, 0001-20 A Contar, 0001-21 Vistas, 0001-22 Despacho, 0001-23 Certidão, 0001-24 Auto de contas, 0001-25 Prestação de Contas da Tutela dos Orfãos, 0001-26 Vistas ao Curador Geral e Vistas ao Juiz, 0001-27 Data e Conclusão, 0001-28 Conclusão, 0001-29 Termo de Publicação, 0001-30 Certidão, 0001-31 A Contar, 0001-32 Certidão, 0001-33 Auto de Contas, 0001-34 Prestação de Contas da Tutela dos Orfãos, 0001-35 Vistas ao Curador Geral, 0001-36 Vistas ao Juiz, 0001-37 Data e Conclusão, 0001-38 Conclusão, 0001-39 Termo de Publicação, 0001-40 Certidão, 0001-41 A Contar.
Waardering, vernietiging en slectie
Permanente
Aanvullingen
Ordeningstelsel
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Voorwaarden voor raadpleging
Acesso Livre nos termos da Lei 12.527/2011; Acessivel mediante solicitação de acesso, disponibilizado em formato digital por meio de digitalização;
Voorwaarden voor reproductie
Reprodução autorizada com compromisso de crédito.
Taal van het materiaal
- Portugees
Schrift van het materiaal
- Latijn
Taal en schrift aantekeningen
Optou-se por descrever os documentos com o português atualizado objetivando-se a redução das variações linguísticas diacrônicas.
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Deteriorado, Foxing, Mancha, Acidificação, Dobra, Rasgo, Perda de Suporte, Intervenção Anterior, Mancha d'agua, Tinta Metaloácida, Migração de Tinta, Fragmentação, Hidrólise, Sangramento, Esmaecimento de Tinta, Migração de Acidez.
Toegangen
Verwante materialen
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Digitalizada
Related units of description
Aantekeningen
Aantekening
Luiz da Rocha Bastos (Viuvo, Tutor dos Orfãos, Cabeça de Casal)
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Pacifico da Silva Rocha (Credor das Dívidas Passivas)
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Joaquim Clementino de Freitas (Credor das Dívidas Passivas)
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Onofre José Malta ou Motta (Credor das Dívidas Passivas)
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Antonio Jose Borges (Credor da dívida do Funeral)
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João Fernandes (Credor da dívida do Funeral)
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Manoel Sarapião (Credor da dívida do Funeral)
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José Valerio (Creador da dívida do Funeral)
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Vigario Binicio (Credor da dívida do Funeral)
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Manoel Ribeiro (Credor da dívida do Funeral)
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Professor Candido (Credor da dívida do Funeral)
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Rimoaldo (Credor da dívida do Funeral)
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Mestra Sayita (Credora da dívida do Funeral)
Alternative identifier(s)
Numeração Antiga
Trefwoorden
Geografische trefwoorden
Naam ontsluitingsterm
- José Antônio Xavier (Juiz de Orfãos 1° Suplente do Termo) (Onderwerp)
- Candido Evangelista Rodrigues (Curador do Juizo) (Onderwerp)
- Clemente Pereira Lopes (Avaliador de Bens) (Onderwerp)
- Amaro Luis de Freitas (Avaliador de Bens) (Onderwerp)
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
NOBRADE
Status
Concept
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
NOBRADE;TRF6;
Aantekeningen van de archivaris
O Fundo foi catalogado e descrito seguindo como referencia as normas da NOBRADE, com objeto de sistematizar as informações contidas nos processos (nivel 5 item) do Fórum da Comarca de Cavalcante, para a execução do projeto "Da Escravidão à Liberdade: a História de justiça social da Comunidade Kalunga revelada nos arquivos do TJGO.". CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006. Corpo Técnico: Alda d'Almeida Ortúzar Ferreira - Historiadora; Maria Eduarda Alexandre Araújo - Secretária; Aline Ferreira Daniel - Auxiliar de Arquivo; Tales Nunes dos Anjos - Auxiliar de Arquivo; Isabella Félix Lima - Arquivista; Lara Lins - Arquivista.