Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2024-04-25 00:00:00 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Nato-digital; 1.859 KB.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documento produzido no CCS e publicado em meio digital institucional
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
"Nossa comunidade renasce": comemoram lideranças Kalunga em reunião com Carlos França sobre o projeto do TJGO para o maior quilombo do Brasil
O presidente do TJGO se reúne com o vice-presidente, desembargador Amaral Wilson de Oliveira, o corregedor-geral da justiça, desembargador Leandro Crispim, o diretor da escola judicial-Ejug, desembargador Jeronymo Pedro Villas Boas, os juízes auxiliares da presidência, diretor-geral e diversos diretores de área e assessores do TJGO, para discutir o avanço do projeto, de sua autoria, que tem o caráter de reparação histórica para os quilombolas Kalunga, buscando atuar para garantir direitos sociais, dignidade e suprir necessidades históricas da comunidade. O objetivo central do projeto é levar: acesso à justiça e cidadania, inclusão digital, parcerias institucionais, infraestrutura e serviços públicos, para o Território Kalunga.
Avaliação, selecção e eliminação
Eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Público
Condiçoes de reprodução
Livre
Idioma do material
- português
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento digital
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil