Dossiê BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.GP.MFSVS, PA 202410000576320 - PROAD Nº 202410000576320

Zone d'identification

Cote

BR GOUGD-TJGO BR GO TJGO UGD-BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.GP.MFSVS, PA 202410000576320

Titre

PROAD Nº 202410000576320

Date(s)

  • 2024-10-25 00:00:00 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê

Étendue matérielle et support

Nato-digital; 1 Volume, 4,58 MB.

Zone du contexte

Nom du producteur

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Histoire administrative

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Dépôt

Histoire archivistique

Documento produzido no PROAD e preservado em meio digital institucional

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de Cavalcante, Dr. Leonardo Souza Santos, por meio do Ofício n. 188/2024,solicita a disponibilização de Oficiais de Justiça para auxiliarem no cumprimento de mandados de imissão de posse no Território Quilombola Kalunga, possivelmente no dia 30 de outubro de 2024

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Eliminação

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Restrito

Conditions de reproduction

Restrita

Langue des documents

  • portugais

Écriture des documents

  • latin

Notes de langue et graphie

Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

Documento PDF

Instruments de recherche

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Existence et lieu de conservation des originaux

PROAD

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Unités de description associées

PROAD Nº 202410000576320

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Identifiant(s) alternatif(s)

Mots-clés

Mots-clés - Sujets

Mots-clés - Lieux

Mots-clés - Noms

Mots-clés - Genre

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Identifiant de la description

Identifiant du service d'archives

BR GOUGD-TJGO

Règles et/ou conventions utilisées

NOBRADE

Statut

Niveau de détail

Dates de production, de révision, de suppression

Langue(s)

  • portugais brésilien

Écriture(s)

Sources

Zone des entrées

Personnes et organismes associés

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