Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 2025-07-09 00:00:00 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê
Dimensão e suporte
Nato-digital; 1 Volume, 183 KB.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documento produzido no PROAD e preservado em meio digital institucional
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Ações envolvendo acessibilidade e infância e juventude a serem implementadas no âmbito do Projeto Raízes Kalungas:
- Evento 1: Ata de Reunião com Núcleo de Responsabilidade Social e Ambiental (NURSA) para tratativas acerca de ações envolvendo acessibilidade e infância e juventude a serem implementadas no âmbito do Projeto Raízes Kalungas
Avaliação, selecção e eliminação
Permanente
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Restrito
Condiçoes de reprodução
Restrita
Idioma do material
- português
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento PDF
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
PROAD
Existência e localização de cópias
Copia Digital Disponivel no PROAD
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Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil