Dossiê BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.OF.CS.GE.GE, PA 202508000665430 - PROAD Nº 202508000665430

Área de identificação

Código de referência

BR GOUGD-TJGO BR GO TJGO UGD-BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.OF.CS.GE.GE, PA 202508000665430

Título

PROAD Nº 202508000665430

Data(s)

  • 2025-08-27 00:00:00 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê

Dimensão e suporte

Nato-digital; 1 Volume, 1,28 MB.

Área de contextualização

Nome do produtor

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

História administrativa

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Documento produzido no PROAD e preservado em meio digital institucional

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Ofício 315/2025 - solicita palestra, em 03/09/2025, em escola estadual na Cidade de Teresina, como parte da programação do projeto Raízes Kalungas.

Avaliação, selecção e eliminação

Eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Restrito

Condiçoes de reprodução

Restrita

Idioma do material

  • português

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento PDF

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

PROAD

Existência e localização de cópias

Copia Digital Disponivel no PROAD

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PROAD Nº 202508000665430

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

BR GOUGD-TJGO

Regras ou convenções utilizadas

NOBRADE

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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