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Código de referência
Título
Data(s)
- 2024-07-08 00:00:00 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Nato-digital; 725 KB.
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
Entidade custodiadora
História do arquivo
Documento produzido no CCS e publicado em meio digital institucional
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
A primeira etapa do Mês da Presidência, que integra o “Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, contabiliza o total de 1.907 mil documentos emitidos.
Apenas na Superintendência de Identificação Humana e Vapt Vupt da SEAD, o total de 1.581 documentos foram emitidos, sendo 705 RGs; 17 primeiras vias de CPF; 767 espelhos de CPF; 7 documentos no Detran-GO; 2 no Gprev: 2 e 83 diversos na categoria Multiserviços. No mutirão cartorário, 278 atos foram contabilizados: 133 certidões de 2ª via e 145 averbações, comunicações e anotações. Ainda, na Central de Atos de Constrição Eletrônica (Cace) e Central de Processamento Eletrônico (CPE), foram realizadas 25 solicitações de certidão de nascimento e certidão de casamento. No Ponto de Atendimento Virtual (PAV), foram contabilizadas 3 inclusões de CPF; 8 atualizações e 13 impressões; totalizando 24 atendimentos.
Avaliação, selecção e eliminação
Eliminação
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Público
Condiçoes de reprodução
Livre
Idioma do material
- português
Script do material
- latim
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento digital
Instrumentos de descrição
Área de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso de gênero
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
NOBRADE
Status
Nível de detalhamento
Datas de criação, revisão, eliminação
Idioma(s)
- português do Brasil