Unidad documental simple BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.OF.CS.ENRE, MJ 14-06-2024 - Raízes Kalungas: Carlos França se reúne com juízes que se revezarão em Cavalcante e define ações

Área de identidad

Código de referencia

BR GOUGD-TJGO BR GO TJGO UGD-BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.OF.CS.ENRE, MJ 14-06-2024

Título

Raízes Kalungas: Carlos França se reúne com juízes que se revezarão em Cavalcante e define ações

Fecha(s)

  • 2024-06-14 00:00:00 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

Nato-digital; 750 KB.

Área de contexto

Nombre del productor

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Historia administrativa

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Institución archivística

Historia archivística

Documento produzido no CCS e publicado em meio digital institucional

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Reunião do presidente do TJGO com juízas e juízes que se voluntariaram para integrar a força-tarefa criada para garantir a presença de, pelo menos, um magistrado em Cavalcante. A ação faz parte das iniciativas previstas no projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania.
Fica definido também, que o Foro da Comarca de Formosa providenciará a integração dos trabalhos do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) em Cavalcante; equipes multidisciplinares, como assistentes sociais, peritos, entre outros, cujo trabalho é indispensável para o andamento de questões como interdições, pensão alimentícia e aposentadoria.

Valorización, destrucción y programación

Eliminação

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Público

Condiciones

Livre

Idioma del material

  • portugués

Escritura del material

  • latín

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Documento digital

Instrumentos de descripción

Área de materiales relacionados

Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

Unidades de descripción relacionadas

Descripciones relacionadas

Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

BR GOUGD-TJGO

Reglas y/o convenciones usadas

NOBRADE

Estado de elaboración

Nivel de detalle

Fechas de creación revisión eliminación

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

Área de Ingreso

Materias relacionadas

Personas y organizaciones relacionadas

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