Item BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.OF.CS.ENRE, MJ 20-05-2024 - "Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania": TJGO e Governo de Goiás avançam no esforço conjunto em favor das comunidades quilombolas

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Código de referência

BR GOUGD-TJGO, TJGO.ADM.OF.CS.ENRE, MJ 20-05-2024

Título

"Raízes Kalungas - Justiça e Cidadania": TJGO e Governo de Goiás avançam no esforço conjunto em favor das comunidades quilombolas

Data(s)

  • 2024-05-20 00:00:00 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Nato-digital; 817 KB.

Área de contextualização

Nome do produtor

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

História administrativa

A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.

O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.

Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.

Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.

Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.

O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.

Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.

Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Entidade custodiadora

História do arquivo

Documento produzido no CCS e publicado em meio digital institucional

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O presidente do TJGO e idealizador do projeto Raízes Kalungas, desembargador Carlos França, reúne com a coordenadora do Goiás Social, primeira-dama Gracinha Caiado, secretários de Estado e demais representantes de órgãos e instituições públicas e privadas de Goiás para dar prosseguimento às ações relacionadas à parceria firmada entre os Poderes Judiciário e Executivo. Foi apresentado questões que demandam providências urgentes, como os conflitos territoriais, estradas de difícil acesso das comunidades aos serviços básicos, comunicação escassa entre as comunidades por falta de recursos, além das demandas específicas nas áreas de saúde e educação. Foram definidas uma série de deliberações para atuação do Poder Executivo, com manifestações positivas dos secretários de diversas áreas do Poder Executivo estadual, da área de segurança pública, Saneago e Goinfra.

Avaliação, selecção e eliminação

Eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Público

Condiçoes de reprodução

Livre

Idioma do material

  • português

Script do material

  • latim

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Documento digital

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

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Identificador da descrição

Identificador da instituição

BR GOUGD-TJGO

Regras ou convenções utilizadas

NOBRADE

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

  • português do Brasil

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Pessoas e organizações relacionadas

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