Zone d'identification
Cote
Titre
Date(s)
- 2024-07-01 00:00:00 (Création/Production)
Niveau de description
Pièce
Étendue matérielle et support
Nato-digital; 0,99 MB.
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Nom du producteur
Histoire administrative
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
Dépôt
Histoire archivistique
Documento produzido no CCS e publicado em meio digital institucional
Source immédiate d'acquisition ou de transfert
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Portée et contenu
Como parte das ações do projeto “Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania”, o TJGO se reúne com o SESC, para firmar uma parceria tendo como foco a disponibilização de caminhões equipados com serviços oftalmológicos e odontológicos destinados a atender as comunidades quilombolas envolvidas no projeto.
Évaluation, élimination et calendrier de conservation
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Público
Conditions de reproduction
Livre
Langue des documents
- portugais
Écriture des documents
- latin
Notes de langue et graphie
Caractéristiques matérielle et contraintes techniques
Documento digital
Instruments de recherche
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Existence et lieu de conservation des originaux
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Mots-clés
Mots-clés - Sujets
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Mots-clés - Noms
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NOBRADE
Statut
Niveau de détail
Dates de production, de révision, de suppression
Langue(s)
- portugais brésilien