Identificatie
referentie code
Titel
Datum(s)
- 18/01/2011 (Vervaardig)
Beschrijvingsniveau
Stuk
Omvang en medium
Digital
Context
Naam van de archiefvormer
Institutionele geschiedenis
A História do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tem início em 6 de agosto de 1873, quando o Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, determinou a sua criação e instalação na Capital da Província.
O Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, definiu que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e o substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, diante de tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo, assim, por meio de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do Tribunal da Relação de Goyaz.
Adriano Manoel Soares, assumiu o cargo em outubro de 1874, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal da Relação, que a partir de 1935 passou a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficou instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital - a cidade de Goiás, até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital.
Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás. Com a ida para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937 em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica.
Em 1946 passou por mais uma mudança de nome, definindo, assim, o nome pelo qual é reconhecido até hoje: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.
Geschiedenis van het archief
O Diário de Justiça Eletrônico (DJe), é o meio digital oficial de publicação no qual são veiculados atos judiciais e administrativos e comunicações em geral, como estabelecido na Resolução nº 013/2007.
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tjdocs.tjgo.jus.br
Inhoud en structuur
Bereik en inhoud
Trata-se do Diário de Justiça Eletrônico, Edição 740 - Seção II.
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Documento permanente.
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Adição diária de novos volumes.
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Acesso Público.
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A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.
Taal van het materiaal
- Braziliaans Portugees
Schrift van het materiaal
Taal en schrift aantekeningen
Fysieke eigenschappen en technische eisen
Acessível por meio de sistema informatizado.
Toegangen
O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do TJGO.
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Trefwoorden
Onderwerp trefwoord
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Naam ontsluitingsterm
Genre access points
Beschrijvingsbeheer
Identificatie van de beschrijving
Identificatiecode van de instelling
Toegepaste regels en/of conventies
CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.
Status
Finale
Niveau van detaillering
Gedeeltelijk
Verwijdering van datering archiefvorming
Data de criação: 16/05/2023.
Taal (talen)
- Braziliaans Portugees
Schrift(en)
Bronnen
Aantekeningen van de archivaris
Descrição realizada pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.
Corpo técnico:
Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Geovanna Lucena Borges - Auxiliar de Arquivo
Marcos Túlio Candido - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário
Arquivistas Responsáveis:
Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins