Unidad documental simple 2023-06-14/55 - Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 741 - Seção I

DJE_741_I_18012011_10

Área de identidad

Código de referencia

2023-06-14/55

Título

Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 741 - Seção I

Fecha(s)

  • 19/01/2011 (Creación)

Nivel de descripción

Unidad documental simple

Volumen y soporte

Digital

Área de contexto

Nombre del productor

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

Historia administrativa

A história do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás se inicia a partir do Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, onde sancionou a criação de mais sete Relações no Império. A partir do Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, foi definido que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e deveria ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, visto tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo assim, através de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do então instalado Tribunal da Relação de Goyaz. Adriano Manoel Soares, só assumiria o cargo em outubro do mesmo ano, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal, que a partir de 1935 passaria a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficaria instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital, a cidade de Goiás, onde ficará instalado até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital. Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás.
Com a vinda para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937, em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, onde passaria por mais uma mudança de nome em 1946, definindo assim o qual é reconhecido até hoje Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

Historia archivística

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe), é o meio digital oficial de publicação no qual são veiculados atos judiciais e administrativos e comunicações em geral, como estabelecido na Resolução nº 013/2007.

Origen del ingreso o transferencia

tjdocs.tjgo.jus.br

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Trata-se do Diário de Justiça Eletrônico, Edição 741 - Seção I

Valorización, destrucción y programación

Documento permanente.

Acumulaciones

Adição diária de novos volumes.

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Acesso Público.

Condiciones

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

Notas sobre las lenguas y escrituras

Características físicas y requisitos técnicos

Acessível por meio de sistema informatizado.

Instrumentos de descripción

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do TJGO.

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Existencia y localización de originales

Existencia y localización de copias

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Área de notas

Identificador/es alternativo(os)

Puntos de acceso

Puntos de acceso por materia

Puntos de acceso por lugar

Puntos de acceso por autoridad

Tipo de puntos de acceso

Área de control de la descripción

Identificador de la descripción

Identificador de la institución

Reglas y/o convenciones usadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estado de elaboración

Final

Nivel de detalle

Parcial

Fechas de creación revisión eliminación

Data de criação: 16/05/2023.

Idioma(s)

  • portugués de Brasil

Escritura(s)

Fuentes

Nota del archivista

Descrição realizada pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Corpo técnico:

Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Geovanna Lucena Borges - Auxiliar de Arquivo
Marcos Túlio Candido - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário

Arquivistas Responsáveis:

Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins

Área de Ingreso

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