Item 2023-06-13/35 - Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 768 - Seção II

DJE_768_III_24022011_79

Zona de identificação

Código de referência

2023-06-13/35

Título

Diário de Justiça Eletrônico - Ano IV - Edição 768 - Seção II

Data(s)

  • 25/02/2011 (Produção)

Nível de descrição

Item

Dimensão e suporte

Digital

Zona do contexto

Nome do produtor

(Data de Legislação de Fundação: 05/11/1973 Data de Instalação: 01/05/1874 à _)

História administrativa

A história do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás se inicia a partir do Decreto n° 2.342, assinado por Dom Pedro II, onde sancionou a criação de mais sete Relações no Império. A partir do Decreto n° 5.456, de 5 de novembro de 1873, foi definido que a instalação do Tribunal da Relação de Goyaz deveria ocorrer em 1° de maio de 1874 e deveria ser composto por cinco desembargadores, dois escrivães, dois oficiais justiça, um secretário e um porteiro.
Porém, até 30 de abril, estavam presentes apenas três dos cinco desembargadores definidos. Os dois desembargadores ausentes na época se tratavam de Adriano Manoel Soares, nomeado pelo Imperador como Presidente da Casa e o Procurador Coroa, e substituto do Presidente em sua ausência, Elias Pinto de Carvalho.
Os magistrados presentes, visto tal situação, deliberaram e optaram por seguir com a instalação uma vez que a data estava prevista em lei, definindo assim, através de sorteio, o Desembargador José Ascenso da Costa Ferreira como presidente interino do então instalado Tribunal da Relação de Goyaz. Adriano Manoel Soares, só assumiria o cargo em outubro do mesmo ano, após 5 meses de viagem para chegar em Goiás.
O Tribunal, que a partir de 1935 passaria a se chamar Corte de Appellação do Estado de Goyaz, ficaria instalado no Edifício nº 1, do Largo do Rosário, na antiga capital, a cidade de Goiás, onde ficará instalado até 1937 quando Pedro Ludovico Teixeira, então Interventor Federal, transferiu a capital de Goiás para Goiânia, o que ocasionou a transferência de diversas instituições públicas para a nova capital. Em 02 de julho, as sessões da Corte foram encerradas na cidade de Goiás.
Com a vinda para Goiânia, o então Tribunal de Apelação do Estado de Goiaz foi instalado em 16 de julho de 1937, em um prédio ao lado do Palácio das Esmeraldas, na Praça Cívica, onde passaria por mais uma mudança de nome em 1946, definindo assim o qual é reconhecido até hoje Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. O Tribunal permaneceu instalado ao lado do Palácio das Esmeraldas até 27 de junho de 1986, quando foi transferido para sua sede atual localizada na Avenida Assis Chateaubriand, nº 195, Setor Oeste.

História do arquivo

O Diário de Justiça Eletrônico (DJe), é o meio digital oficial de publicação no qual são veiculados atos judiciais e administrativos e comunicações em geral, como estabelecido na Resolução nº 013/2007.

Fonte imediata de aquisição ou transferência

tjdocs.tjgo.jus.br

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Diário de Justiça Eletrônico, Edição 768 - Seção II.

Avaliação, selecção e eliminação

Documento permanente.

Ingressos adicionais

Adição diária de novos volumes.

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Acesso Público.

Condiçoes de reprodução

A reprodução é autorizada com compromisso de crédito.

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Acessível por meio de sistema informatizado.

Instrumentos de descrição

O ATOM é utilizado para descrição do acervo histórico do TJGO.

Zona de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Zona das notas

Identificador(es) alternativo(s)

Pontos de acesso

Pontos de acesso - Assuntos

Pontos de acesso - Locais

Pontos de acesso - Nomes

Pontos de acesso de género

Zona do controlo da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

CONSELHO NACIONAL DE ARQUIVOS. NOBRADE: Norma Brasileira de Descrição Arquivística. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2006.

Estatuto

Final

Nível de detalhe

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Data de criação: 16/05/2023.

Línguas e escritas

  • português do Brasil

Script(s)

Fontes

Nota do arquivista

Descrição realizada pela Unidade de Gestão Documental, vinculada a Secretária-Geral da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás.

Corpo técnico:

Gabriell de Jesus Junqueira - Auxiliar de Arquivo
Geovanna Lucena Borges - Auxiliar de Arquivo
Marcos Túlio Candido - Auxiliar de Arquivo
Pascoal Luiz Dias Rodrigues da Costa Filho - Analista Judiciário

Arquivistas Responsáveis:

Isabella Félix Lima
Guaraci Paes
Lara Lins

Zona da incorporação

Assuntos relacionados

Pessoas e organizações relacionadas

Géneros relacionados

Locais relacionados